Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Na reunião de líderes desta quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), voltou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação assim que a relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), concluir seu voto.
— Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional — disse Jean Paul.
O parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. Um índice inaceitável, na opinião do parlamentar.
— O Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de trabalho, no estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que os trabalhadores são obrigados a cumprir — avaliou.
O autor do projeto, Fabiano Contarato, disse que ele está apenas cumprindo uma determinação contida no artigo 7º da Constituição, segundo o qual todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho.
O parlamentar afirmou ainda que a senadora Zenaide é médica e conhece bem a realidade e a relevância dos profissionais; por isso, ele espera um relatório favorável.
— Vamos deixar o debate para o Plenário e ver quem são os senadores comprometidos com a causa. Porque é muito cômodo ir para o púlpito e dizer que são heróis que usam capas brancas. A realidade é que esses profissionais sentem fome; estão pagando com a vida em plena pandemia. Eles têm filhos e não podem sequer voltar para suas casas, pois não têm para onde ir. Estão sendo subjugados — afirmou Contarato em entrevista à Rádio Senado.
Pelas redes sociais, parlamentares também se manifestaram. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) gravou um vídeo dizendo ser a favor da proposta. Segundo ele, só em Mato Grosso do Sul são quase 27 mil profissionais que estão enfrentando a pandemia com coragem e dando exemplo de responsabilidade e ética.
— O mérito do PL 2.564/2020 é notoriamente justo. Precisamos encontrar uma fonte de financiamento para que as prefeituras possam aplicar essa lei, se aprovada — afirmou.
Em outro vídeo, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que está acompanhando as negociações para garantir que essa demanda antiga da categoria seja finalmente atendida.
Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) também publicaram no Twitter mensagens declarando apoio à iniciativa.
A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.
Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
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