Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado vai analisar projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana. O anúncio foi feito pelo senador Efraim Filho (União-PB) nesta quinta-feira (6), após a reunião semanal de líderes.

Os senadores deverão votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes ( PL 5.395/2023 ). Aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) no final de maio, o texto cria uma bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes do ensino superior que não tenham bolsa de estudos de órgãos governamentais. A Pnaes também prevê medidas para alimentação, moradia e transporte estudantis, atenção à saúde mental e acessibilidade.

Também deverá entrar na pauta do Plenário o projeto que reconhece a modalidade do turismo colaborativo ( PL 2.994/2020 ), que consiste na hospedagem em troca da prestação de serviços. O projeto tem aval da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) e tramita em regime de urgência.

Efraim também antecipou a votação do projeto que inclui os organismos olímpicos brasileiros no Sistema Nacional do Esporte - Sinesp ( PL 1.205/2024 ). Pelo texto, os comitês Olímpico do Brasil (COB), Paralímpico Brasileiro (CPB), Brasileiro de Clubes (CBC) e Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) — entidades privadas — serão integrados ao Sinesp para promover maior transparência no uso de recursos públicos. O projeto já passou pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp).

Segurança privada

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) informou que outro projeto que pode ser pautado é o estatuto da segurança privada ( PLS 135/2010 ), cuja tramitação já entra na quarta legislatura. Inicialmente, o projeto tratava apenas de piso salarial nacional para os vigilantes. Após passar pela Câmara dos Deputados, ele ganhou um substitutivo ( SCD 6/2016 ) e passou a abordar temas como a atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e o uso de armas e outros equipamentos controlados.

O substitutivo foi desarquivado no final do ano passado e ainda depende de parecer nas comissões.

Esforço concentrado

Portinho também confirmou que o Plenário promoverá esforço concentrado no dia 19 de junho, uma quarta-feira, para votar nomeações de autoridades. Serão avaliados os nomes de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, para uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Mauro Luiz Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de irem a Plenário, ambas as indicações passarão, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Inteligência artificial

A reunião de líderes também confirmou a realização de sessão de debates temáticos na terça-feira (11) sobre a regulamentação da inteligência artificial, na forma do PL 2.338/2023 . O texto foi elaborado por comissão de juristas e, segundo o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), deve ser votado pelos senadores no dia 12.