A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se nesta terça-feira (18) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES).
A reunião será realizada às 15 horas no plenário 3.
Câmara dos Dep... Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes 
Câmara dos Dep... Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam 
Câmara dos Dep... Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados 
Câmara dos Dep... Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural 
Câmara dos Dep... Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica 
Câmara dos Dep... Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS 
Câmara dos Dep... Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância 
Câmara dos Dep... Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco 
Câmara dos Dep... Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Mín. 21° Máx. 33°
