O Decreto Municipal nº 11.399, publicado na última quarta-feira (28), autoriza o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, para a próxima segunda-feira (3)
Para o retorno das aulas, as escolas deverão apresentar o cumprimento do Protocolo Municipal para Retomada das Aulas Presenciais Durante o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o mesmo que foi requisitado no retorno presencial em fevereiro deste ano.O plano de retomada na Secretaria Municipal de Educação até o dia 7 de maio, e a Comissão avalia até o dia 14 de maio.
Para as escolas que já tem o protocolo aprovado, não há necessidades de nova apresentação, basta seguir as normas já aprovadas no documento.
As escolas municipais já estão autorizadas o retorno, mas ainda não tem data definida para a volta às aulas presenciais.Os alunos da rede pública seguem com as aulas pela plataforma digital e pela TV aberta.
As escolas particulares que já tiveram o protocolo de enfrentamento da pandemia, em fevereiro, podem retornar presencialmente na próxima segunda-feira (3), com a capacidade de alunos por sala de, que passa para a lotação máxima fixada em 1/3 (um terço) de sua capacidade usual, respeitado o distanciamento de 1,5m entre pessoas.
De acordo com o Decreto, as escolas devem oferecer o ensino exclusivamente remoto para os alunos que não voltarão presencialmente.
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