A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias promove nesta quarta-feira (23) discussão e votação do relatório do relator geral, desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.
O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 8.
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades 
Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes 
Câmara dos Dep... Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU 
Câmara dos Dep... Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência 
Câmara dos Dep... Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos 
Câmara dos Dep... Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas 
Câmara dos Dep... Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras 
Câmara dos Dep... Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres 
Câmara dos Dep... Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência Mín. 21° Máx. 28°
