Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha ( PL 2434/2019 ). A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e, se for confirmada pelo Plenário, seguirá para a sanção presidencial.

A escolha da flor teve origem na “Tulipa Dr. James Parkinson”, uma variação vermelha com detalhes em branco criada pelo floricultor holandês J.W.S Van der Wereld, diagnosticado com Parkinson. Ele batizou sua criação em homenagem às contribuições feitas pelo médico inglês James Parkinson (1755-1824) no reconhecimento da doença, no início do século 19.

O texto votado pela CAS é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto originalmente aprovado em 2018 , do senador Paulo Paim (PT-RS) ( PLS 100/2018 ). O relator na comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), rejeitou as mudanças propostas pela Câmara e manteve apenas o conteúdo da versão inicial, que é a criação do Mês da Conscientização e a escolha do símbolo.

Mudanças rejeitadas

O texto que veio da Câmara criava uma série de diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS). Também obrigava a oferta de “atenção integral” aos pacientes, que incluiria apoio a pesquisas sobre o tema, participação da família na definição e controle das ações e serviços de saúde, bem como oferta de tratamentos e medicamentos para minimizar as consequências da doença.

Essas disposições foram retiradas por Arns porque já estão inclusas em legislação. Ele citou, por exemplo, a participação da comunidade na definição das políticas de saúde – não apenas aquelas voltadas para as pessoas com doença de Parkinson, mas para todas as doenças – já consta na Constituição. Já a assistência terapêutica integral a ser ofertada aos pacientes de Parkinson está garantida na Lei Orgânica da Saúde ( Lei 8.080, de 1990 ).

"Dessa forma, os direitos da pessoa com doença de Parkinson não se limitam ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico, além de dispensação dos medicamentos adequados, mas alcançam toda e qualquer ação de saúde porventura necessária, a exemplo de terapia ocupacional e assistências nutricional, médica e odontológica, além das intervenções de natureza profilática", afirmou o relator no seu texto.