Quinta, 31 de Outubro de 2024
21°

Chuva

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Projeto será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

30/10/2024 às 21h16
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública.

A proposta altera a Lei 13.675/18 , que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, para incluir a medida.

O projeto também prevê a inclusão de disciplinas relativas à abordagem policial adequada e inclusiva das pessoas com deficiência na grade curricular de formação e qualificação das instituições integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Projeto de Lei 1113/24 , de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Segundo ele, o banco de dados vai facilitar a criação de políticas públicas direcionadas a esses profissionais.

"A ausência de informações precisas impede a realização de estudos técnicos que possam reduzir os índices de homicídios, suicídios e transtornos físicos e psicológicos entre os agentes de segurança", justificou o relator.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 22h03 - Fonte: ClimaTempo
21°
Chuva

Mín. 21° Máx. 26°

Sex 29°C 19°C
Sáb 28°C 20°C
Dom 26°C 21°C
Seg 22°C 20°C
Ter °C °C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio