Omar garante que representantes de estados e municípios serão ouvidos na CPI

No início da reunião da CPI da Pandemia, nesta terça-feira (4), o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai insistir na questão técnica e que as decisões sobre a condução dos trabalhos serão sempre do plenário do colegiado. Ele assegurou que os requerimentos e convocações relacionados aos repasses federais para estados e municípios serão votados, obedecendo a ordem cronológica da chegada das informações sobre objetos da investigação na comissão. O senador deu a declaração após questão de ordem feita pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).  

— Vamos pelo menos esperar chegarem as informações para depois nos debruçarmos em cima dessas informações e nos casos concretos e correlatos faremos tudo aquilo que o senhor está dizendo. Eu não vou me furtar a fazê-lo. Não espere de mim outro procedimento. Só que agora, eu acho, com uma cronologia a seguir, espero que haja uma compreensão de Vossa Excelência que nos ajude a fazer essa investigação com toda a transparência, sem dizer e querer usar essa questão de palanque político para 2022 — disse Omar.

Girão solicitou que o plano de trabalho estabeleça alternância, nas oitivas, entre os representantes de estados e municípios e aqueles que estão ligados à investigação sobre ações desempenhadas pelo governo federal.

O senador ainda pediu que o relator possa complementar o plano de trabalho com as suas contribuições. Para Girão, é preciso mais equilíbrio para atender os objetos das investigações presentes nos dois requerimentos que deram origem à CPI.

O senador Marco Rogério (DEM-RO) reforçou o pedido. Para ele, o documento representa mais um “plano de ataque” do que um planejamento de uma investigação, já que, na sua visão, as demandas para investigação e convocação de depoentes relacionados ao uso dos repasses da União a estados e municípios não estão previstas do plano.

— O roteiro de trabalho não detalha a linha de ação da CPI para que seja possível investigar possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitação, superfaturamentos, desvios de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios entre outros ilícitos — afirmou. 

Ainda sobre a questão de ordem, Omar acolheu sugestão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que as questões de ordem apresentadas e que não tenham ligação com os atos da reunião em andamento (no caso, a oitiva do ex-ministro Mandetta) sejam recolhidas pela presidência da comissão e decididas posteriormente, para não gerar atraso no depoimento.