Senadores rebateram nesta quarta-feira (19) a fala do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que disse só ter tomado conhecimento dos riscos de desabastecimento de oxigênio em Manaus na noite de 10 de janeiro. E que a falta de cilindros no estado só teria durado três dias. A discussão sobre o colapso no fornecimento de oxigênio para os pacientes de covid-19 no Amazonas ocorreu durante o depoimento de Pazuello à CPI da Pandemia.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse ser necessário corrigir o dado, sob pena de estarem “sendo coniventes com uma informação errada e — desculpe a expressão — mentirosa”.
— Presidente, é preciso dizer ao povo brasileiro: não faltou oxigênio no Amazonas apenas três dias, pelo amor de Deus. Ministro Pazuello, pelo amor de Deus. Faltou oxigênio na cidade de Manaus mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero das pessoas tentando chegar ao oxigênio. Nós tivemos pico de morte no dia 30 de janeiro. Sabe quando chegou a carga de oxigênio que o senhor mandou do Ministério da Saúde para Manaus? Do dia 24 para o dia 25 — disse Eduardo Braga.
Braga questionou ainda por que o governo teria deixado passar 10 dias, com média diária de mortes de 200 pessoas, e não se empenhou para que a carga de oxigênio oriunda da Venezuela chegasse ao povo amazonense. Ele lembrou que um avião norte-americano estava à disposição do Brasil, mas não foi acionado.
— Foram dois mil amazonenses que morreram. Nós poderíamos ter colocado aquele oxigênio, ministro. E o que nós queremos saber é o seguinte: Faltou dinheiro ao governo do Estado para fazer isso? Faltou vontade política do governo federal em fazer isso? E por que que não fez? Por que que não deu as informações ao ex-ministro Ernesto Araújo [das Relações Exteriores] para que o avião dos Estados Unidos pudesse ter ido à Venezuela buscar o oxigênio e levar para o Amazonas, para salvar vidas? É isso que o povo brasileiro quer saber.
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que a CPI teve acesso a inquérito do Ministério Público sobre o caso de Manaus, segundo o qual o Ministério da Saúde foi informado da iminência de que haveria falta de oxigênio no dia 8 de janeiro. Pazuello negou diversas vezes, ao longo do depoimento, ter sido informado que faltaria oxigênio na capital do Amazonas. O ex-ministro da Saúde também negou ter sido informado sobre o avião colocado à disposição pelo governo dos Estados Unidos.
Logo após à falta de Humberto Costa, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que Pazuello, protegido por habeas corpus preventivo, não precisaria responder a questões relacionadas ao inquérito, que também está sob sigilo, o que voltou a gerar polêmica entre os parlamentares.
— Acho que a gente desrespeitar uma decisão que protege o sigilo do processo, nós estaremos indo no caminho errado. Por isso estou dizendo a Vossa Excelência que não precisa responder, porque essa informação é no processo sob sigilo — disse Omar.
Senadores governistas como Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO), e da oposição, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disseram que Pazuello poderia falar sobre a situação em Manaus. Flávio argumentou que a informação seria “praticamente pública”, enquanto Marcos Rogério alegou que quem não poderiam falar, por causa do caráter sigiloso do assunto, seriam os senadores.
Mais tarde, durante a intervenção da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que apresentou documento do próprio Ministério da Saúde sobre a oferta do uso do avião norte-americano para transportar oxigênio a Manaus, Pazuello recebeu orientação do representante da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter silêncio sobre o assunto.
Ao ser questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre quais medidas foram tomadas pelo ministério após tomar conhecimento da iminente falta de oxigênio, Pazuello disse que já estava com todos os secretários do ministério no estado quando soube do problema. E que, logo após ter se reunido com representantes da empresa White Martins, que fabrica os cilindros de oxigênio, ordenou a abertura do Centro Integrado de Coordenação e Controle com o estado, o município e as Forças Armadas, possibilitando a chegada dos cilindros de oxigênio em 12 de janeiro.
— Estava em Manaus, com a minha equipe. A gente já vinha acompanhando o assunto de Manaus, não havia a discussão ainda conosco sobre oxigênio, mas havia uma curva de contaminação alta, havia um colapso nos hospitais. E, na minha interpretação, como ministro à época, eu precisava avançar para lá o meu gabinete com meus secretários, para poder de lá tomar as decisões imediatas e resolver o problema, ajudar a resolver o problema e não deixar acontecer uma catástrofe — respondeu Pazuello.
Para Omar Aziz, houve “uma série de equívocos e erros”, tanto por parte do governo do estado, como do Ministério das Relações Exteriores que, segundo afirmou, “foi incapaz de dar um telefonema para trazer de avião oxigênio da Venezuela”.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o governo liberou, em 2020, R$ 2,6 bilhões para o enfrentamento da pandemia no Amazonas. A informação foi contestada por Omar Aziz, que interrompeu a reunião após trocas de ofensas.
— Você não está falando a verdade, rapaz. Não é verdade isso que você está falando. Isso é uma mentira multiplicada — disse Omar.
Heinze respondeu:
— Vou mandar imprimir e vou lhe mostrar. Não me chame de mentiroso. Não sou. Não sou. Vou lhe mostrar agora. Vou puxar a tabela e vou ver quanto foi para lá. Não é irresponsabilidade do governo federal, é do governo do Amazonas.
Depois do intervalo, Omar Aziz se dirigiu a Luis Carlos Heinze, a quem pediu desculpas por tê-lo chamado de "mentiroso". Ele reafirmou, no entanto, a incompetência em todas as esferas de governo.
— Teve incompetência, sim, muita incompetência, e não foi só do governo estadual e federal, mas incompetência de muita gente envolvida nisso. Quero pedir desculpas ao querido amigo Luis Carlos, porque eu tenho uma relação muito boa com ele. Eu me excedi com Vossa Excelência porque, quando se trata de morte, a gente não fala em dinheiro. Não foi falta de dinheiro. O Estado do Amazonas tinha dinheiro, o governo federal tinha dinheiro. Faltou oxigênio, e as pessoas morreram, Luis. Por isso, eu lhe peço desculpas por que eu fiquei nervoso.
Já Marcos Rogério disse ser fundamental que o governador do Estado, Wilson Lima, também seja convocado para prestar esclarecimentos à CPI.
— Considerando o embate que aconteceu há pouco, apenas para não perder a sequência e a importância desse momento, nós vamos ter aqui, na semana que vem, dois depoimentos importantes do Amazonas: do ex-secretário-executivo João Paulo Marques dos Santos, requerimento aprovado, e do atual secretário de Saúde, Marcellus Campêlo. Mas eu acho que, mais do que nunca, diante do que nós estamos vendo aqui, se faz necessária, imperativa, inafastável a necessidade de convocação também do governador do estado do Amazonas — declarou.
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