A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 9h, para analisar quatro indicações para embaixadas. Além das nomeações, a CRE deve decidir sobre o seu novo regulamento interno, que faz exigências dos candidatos a postos diplomáticos.
As quatro nomeações que passarão por sabatina e deliberação da CRE serão:
Tovar da Silva Nunes, para a Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça (MSF 17/2021)
Rodrigo de Lima Baena Soares, para a Embaixada do Brasil na Federação da Rússia (que acumula o Uzbequistão) (MSF 16/2021)
Otávio Brandelli, para a Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, nos Estados Unidos (MSF 14/2021)
Marcos Arbizu de Souza Campos, para a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia (que acumula Samoa, Tuvalu, Kiribati e Tonga) (MSF 15/2021)
Antes das sabatinas, porém, a CRE deve aprovar o seu Regulamento Interno, proposto pela presidente da comissão, senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto inaugura a obrigação de que os candidatos a postos diplomáticos apresentem o planejamento estratégico da missão ou delegação, que deverá conter metas e prioridades para a gestão. Nenhuma indicação de embaixador será votada antes da apresentação do planejamento estratégico. A metodologia para elaboração do documento será desenvolvida pelo Ministério das Relações Exteriores.
Também constam na pauta da CRE dois requerimentos sugerindo a organização de audiências públicas, ambos de autoria da senadora Kátia Abreu. Um dos eventos (REQ 3/2021) deverá debater a posição do Senado para a participação do Brasil nas conferências das Nações Unidas para o clima (COP-26, na Escócia, em novembro) e para a biodiversidade (COP-15, na China, em outubro). A segunda audiência (REQ 2/2021) tratará sobre acordos comerciais, abertura e integração.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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