Governo de Minas abre consulta pública em plano mineiro sobre drogas

Iniciativa do Governo de Minas, o Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas entrou em período de consulta pública a partir das 8h desta quarta-feira (14/7).  

Conforme publicado na edição de 13/7 do  Diário Oficial do Estado, interessados têm até as 20h de 12/8 para contribuir com o plano, importante instrumento para a construção de políticas públicas sobre álcool, tabaco e outras drogas. 

O prazo é dado para garantir a participação da sociedade, que pode dar sugestões para o aprimoramento do plano, desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). 

O plano contou também com a assessoria e acompanhamento da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e com a contribuição das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Juiz de Fora (UFJF).

Objetivos

A subsecretária de Políticas sobre Drogas da Sedese, Soraya Romina, espera contar com a ampla participação de toda da sociedade, como forma de ter um plano cada vez mais próximo da realidade dos 853 municípios mineiros.

“A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas considera extremamente importante essa iniciativa, perspectiva de fortalecimento da democracia no Estado de Minas Gerais".

Políticas públicas

Soraya destaca ainda que a consulta pública é um estímulo à participação da sociedade mineira como um todo. E cita que espera contribuições de conselheiros dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, das Organizações da Sociedade Civil, dos grupos de apoio, dos grupos de anônimos, movimento sociais, gestores, técnicos dos municípios. "Todo o conjunto dos atores sociais que lidam com a temática da política sobre drogas, na expectativa de aprimorarmos esse instrumento de orientação e planejamento direcionado aos municípios mineiros”, enfatiza.

Ela reforça que o plano representa um marco do Governo de Minas para a entrega de serviços e ações à sociedade, por meio de uma política pública eficaz de enfrentamento ao uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas. 

Além de conceitos, marcos legais e diretrizes, a iniciativa traz, ainda, um conjunto de estratégias de prevenção às drogas, além do fortalecimento dos fatores de proteção, em especial às crianças, adolescentes e jovens.