Governo realiza audiência pública virtual do Programa de Concessões Rodoviárias

Na próxima segunda-feira (19/7), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)realiza audiência pública, em formato exclusivamente virtual, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para apresentação do Lote 1 – Triângulo Mineiro e Lote 2 – Sul de Minas, do Programa de Concessões Rodoviárias. A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente, a partir das 10h, no canal da Seinfra no Youtubee também no site da TV B3 (tvb3.com.br).

Durante a reunião virtual está previsto espaço para manifestações orais do público, por meio da plataforma Zoom. Neste caso, os interessados deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail [email protected], até as 16h desta sexta-feira (16/7). A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail, telefone empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra. 

O Governo de Minas Geraisescolheu a B3 para a realização da última audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.

Consulta Pública

A Consulta Pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do programa está em andamento, com término previsto para o dia 3/8. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito clicando aqui.

A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é de que a publicação do edital saia em setembro e, o leilão, em novembro deste ano.

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Programa de Concessões

Em todo o estado, a malha que será concedida totaliza uma extensão de 3.250 quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é de que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

A redução das mortes no trânsito será um dos principais benefícios. Apenas nas rodovias sob responsabilidade estadual, são gastos, anualmente, cerca de R$ 366 milhões em decorrência de acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e, ainda, R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.

A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é de uma melhoria geral da qualidade das rodovias do estado, impactando diretamente na redução dos acidentes.