Governo de Minas revisa da tarifa do gás canalizado

A  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) começou o processo de revisão tarifária da  Gasmig. Com apoio de consultoria especializada selecionada por meio de licitação, o  Governo de Minas definirá novos critérios que revisarão as tarifas aplicadas pela Gasmig aos seus clientes. 

A revisão tarifária será feita levando em consideração metodologia já previamente definida e que considera critérios fundamentais, como o perfil dos clientes, os custos de operação, os investimentos já feitos pela companhia, e os aportes futuros. A revisão tarifária é um processo quinquenal obrigatório, que está previsto no contrato de concessão firmado entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária.

Como a Sede é a reguladora da distribuição de gás natural em Minas Gerais, a secretaria é responsável por conduzir o processo. O valor das tarifas pode ser alterado de acordo com o plano de investimentos da concessionária, com as mudanças na estrutura de custos e de mercado, a partir da análise dos níveis de tarifas observados em concessionárias similares no Brasil e do estímulo à eficiência e à modicidade tarifária.

O diretor de Energia da Sede, Pedro Oliveira de Sena Batista, destaca que o processo de revisão tarifária é fundamental para a transparência de gestão, a redução de custos e a melhoria do serviço prestado. 

“A população e os consumidores são beneficiados porque a revisão tarifária prevê mecanismos que incentivam a Gasmig a reduzir custos e ser mais eficiente na prestação dos seus serviços. Compartilham-se, também, os ganhos de produtividade das empresas, decorrentes de mudanças na escala do negócio de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais. Vale lembrar que, durante o processo, estão previstas consultas públicas para que a sociedade possa encaminhar sugestões”, afirma.

Execução do trabalho

A execução da revisão tarifária segue um plano de trabalho. As funções de consultoria devem ser executadas em seis meses, contados a partir da data de contratação dos serviços. Entre as atividades, destacam-se: avaliação e diagnóstico do ciclo tarifário 2018-2022, análise da antecipação da revisão tarifária, análise do mercado livre de gás natural e aplicação da revisão tarifária. 

Serão feitas reuniões mensais com o grupo técnico para apresentação e discussão dos resultados parciais. O término do trabalho está previsto para 31/12/2021, começando um novo ciclo tarifário a partir de 2022.