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Senado Federal

Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura
Senado Federal 16/05/2024 - 20h12 Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
Senado Federal 16/05/2024 - 19h41 Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal 16/05/2024 - 19h26 CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
Senado Federal 16/05/2024 - 18h57 Comissão vota projeto contra bullying no esporte A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal 16/05/2024 - 18h27 Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA
Senado Federal 16/05/2024 - 18h12 Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/05/2024 - 17h12 MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 16h41 Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...
Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 16h41 Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem
Senado Federal 16/05/2024 - 14h26 Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...
Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS
Senado Federal 16/05/2024 - 13h41 Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...
Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 12h11 Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...
Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos
Senado Federal 15/05/2024 - 22h11 Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérit...
Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia
Senado Federal 15/05/2024 - 21h26 Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se defendeu de acusações do ministro da Secretaria de ...
Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação
Senado Federal 15/05/2024 - 21h26 Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 20h02 - Fonte: ClimaTempo
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