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Senado Federal

Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
Senado Federal 13/03/2024 - 20h13 Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021 , que agora ...
200 anos: veículos de comunicação do Senado oferecem programação especial
Senado Federal 13/03/2024 - 19h59 200 anos: veículos de comunicação do Senado oferecem programação especial Os veículos de comunicação do Senado estão mobilizados para a comemoração dos 200 anos da Casa: novos produtos jornalísticos e culturais integram o...
Agência Senado tem programação para comemorar os 200 anos da Casa
Senado Federal 13/03/2024 - 19h59 Agência Senado tem programação para comemorar os 200 anos da Casa A criação de uma página especial, um extenso cronograma de cobertura do evento e a realização de uma exposição virtual são algumas das ações progra...
Lucas Barreto pede plano para desenvolver e tirar Amapá da pobreza
Senado Federal 13/03/2024 - 19h43 Lucas Barreto pede plano para desenvolver e tirar Amapá da pobreza O senador Lucas Barreto (PSD-AP) lamentou os dados mais recentes do IBGE, referentes a 2021, que colocam o Amapá na última posição, entre os estado...
Jussara Lima celebra redução da fome no Brasil durante governo Lula
Senado Federal 13/03/2024 - 19h13 Jussara Lima celebra redução da fome no Brasil durante governo Lula Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que o Brasil alcançou uma significativa redução na insegurança...
Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação
Senado Federal 13/03/2024 - 18h14 Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígena...
Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC
Senado Federal 13/03/2024 - 17h59 Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), apelo ao Ministério dos Transportes para a inauguração do pr...
CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética
Senado Federal 13/03/2024 - 17h29 CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020 , que atribui à União a...
Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador
Senado Federal 13/03/2024 - 17h13 Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022 , oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Dire...
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 16h59 Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal 13/03/2024 - 15h28 CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal 13/03/2024 - 15h28 CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 15h14 CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal 13/03/2024 - 14h58 Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal 13/03/2024 - 14h44 CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Governador Valadares, MG Atualizado às 09h03 - Fonte: ClimaTempo
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