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Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Senado Federal 24/01/2024 - 13h09 Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Senado Federal 24/01/2024 - 10h39 Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Senado Federal 23/01/2024 - 17h24 Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...
Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias
Senado Federal 23/01/2024 - 15h09 Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Senado Federal 23/01/2024 - 10h34 Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal 22/01/2024 - 17h13 Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 22/01/2024 - 15h42 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal 22/01/2024 - 10h25 Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício
Senado Federal 19/01/2024 - 17h35 Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Senado Federal 19/01/2024 - 17h05 Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal 19/01/2024 - 13h20 Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal 19/01/2024 - 10h20 Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Senado Federal 18/01/2024 - 16h09 Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal 18/01/2024 - 12h53 Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal 18/01/2024 - 12h53 Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Governador Valadares, MG Atualizado às 03h02 - Fonte: ClimaTempo
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