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Senado Federal

Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal 15/12/2023 - 17h35 Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal 15/12/2023 - 17h20 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 16h35 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal 15/12/2023 - 16h05 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 16h05 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h35 CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 15h35 Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 15/12/2023 - 14h20 Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal 15/12/2023 - 13h15 Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal 15/12/2023 - 12h58 CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal 15/12/2023 - 12h58 Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Senado Federal 14/12/2023 - 20h54 Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
Senado Federal 14/12/2023 - 20h39 Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal 14/12/2023 - 19h24 Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Senado Federal 14/12/2023 - 18h54 Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 09h03 - Fonte: ClimaTempo
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