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Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal 07/11/2023 - 19h46 Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
Senado Federal 07/11/2023 - 18h30 CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
Senado Federal 07/11/2023 - 18h15 Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...
Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'
Senado Federal 07/11/2023 - 17h30 Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...
Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo
Senado Federal 07/11/2023 - 17h00 Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta
Senado Federal 07/11/2023 - 16h45 CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 16h10 Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
Senado Federal 07/11/2023 - 15h55 Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de...
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
Senado Federal 07/11/2023 - 15h10 Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das...
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 14h25 Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por...
CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 07/11/2023 - 14h10 CE aprova Bernardo Sayão no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei ( PL 3.451/2023 ), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Be...
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
Senado Federal 07/11/2023 - 13h56 Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei ( PL 4.773/2023 ) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Cons...
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
Senado Federal 07/11/2023 - 13h25 Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio reali...
CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming
Senado Federal 07/11/2023 - 13h25 CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022 , que regulamenta os serviços de oferta de víd...
Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH
Senado Federal 07/11/2023 - 13h10 Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 03h03 - Fonte: ClimaTempo
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