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Senado Federal

Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas
Senado Federal 06/10/2023 - 14h25 Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas Medidas de apoio à infraestrutura educacional foram o tema do quarto debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a política pú...
Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026
Senado Federal 06/10/2023 - 14h25 Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026 Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...
Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania
Senado Federal 04/10/2023 - 14h40 Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto ( PL 3723/2021 ), de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que altera as regras p...
CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos
Senado Federal 04/10/2023 - 13h55 CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos A CPMI do 8 de Janeiro cancelou nesta quarta-feira (3) o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de C...
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
Senado Federal 04/10/2023 - 13h10 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022 , que regulamenta o mercado de carb...
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono
Senado Federal 04/10/2023 - 12h25 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...
Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos
Senado Federal 04/10/2023 - 12h25 Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...
Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara
Senado Federal 04/10/2023 - 12h10 Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...
Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 12h10 Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal 04/10/2023 - 11h10 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal 04/10/2023 - 10h55 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 10h25 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Governador Valadares, MG Atualizado às 12h03 - Fonte: ClimaTempo
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