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Senado Federal

Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
Senado Federal 04/07/2023 - 14h55 Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...
Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado
Senado Federal 04/07/2023 - 14h40 Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal 04/07/2023 - 14h40 Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...
Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar
Senado Federal 04/07/2023 - 14h25 Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
Senado Federal 04/07/2023 - 14h10 Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
Senado Federal 04/07/2023 - 14h10 Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
Senado Federal 04/07/2023 - 13h25 PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Senado Federal 04/07/2023 - 13h25 Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
Senado Federal 04/07/2023 - 13h25 Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
Senado Federal 04/07/2023 - 13h25 Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
Senado Federal 04/07/2023 - 12h56 CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
Senado Federal 04/07/2023 - 11h55 Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Senado Federal 04/07/2023 - 11h40 Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
Senado Federal 04/07/2023 - 11h10 Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal 04/07/2023 - 09h25 Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Governador Valadares, MG Atualizado às 19h03 - Fonte: ClimaTempo
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