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Senado Federal

Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção
Senado Federal 02/07/2024 - 14h43 Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção Dia 12 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Funk. A celebração foi aprovada definitivamente na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça...
CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP
Senado Federal 02/07/2024 - 14h28 CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP
Senado Federal 02/07/2024 - 14h14 Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara
Senado Federal 02/07/2024 - 13h58 Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...
Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
Senado Federal 02/07/2024 - 13h14 Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...
Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
Senado Federal 02/07/2024 - 12h59 Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...
Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
Senado Federal 02/07/2024 - 11h58 Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal 02/07/2024 - 09h57 Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal 02/07/2024 - 09h42 Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal 02/07/2024 - 09h42 Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal 02/07/2024 - 09h13 Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal 02/07/2024 - 09h13 Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta
Senado Federal 01/07/2024 - 19h28 Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de def...
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores
Senado Federal 01/07/2024 - 19h13 CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agr...
Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise
Senado Federal 01/07/2024 - 19h13 Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destac...
Governador Valadares, MG Atualizado às 14h02 - Fonte: ClimaTempo
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