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Senado Federal

Debatedores criticam plano de preservação de Brasília recém-aprovado
Senado Federal 25/06/2024 - 15h58 Debatedores criticam plano de preservação de Brasília recém-aprovado Os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Feder...
Comissão debate ensino superior privado e fortalecimento do Inep e do FNDE
Senado Federal 25/06/2024 - 15h58 Comissão debate ensino superior privado e fortalecimento do Inep e do FNDE A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento para realização de audiência pública para debater os desafios e as perspe...
CAE autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para Banco do Nordeste
Senado Federal 25/06/2024 - 14h58 CAE autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para Banco do Nordeste A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) autorização para operação de crédito externo entre o Banco do Nordeste do Br...
Comissão aprova repasse de 1,5% das receitas de portos a municípios próximos
Senado Federal 25/06/2024 - 14h44 Comissão aprova repasse de 1,5% das receitas de portos a municípios próximos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrar...
CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes
Senado Federal 25/06/2024 - 14h13 CAE adia análise de projeto que torna recursos do Pronampe permanentes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (25) a análise e a votação do projeto de lei que assegura recursos de forma permane...
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH
Senado Federal 25/06/2024 - 13h58 Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional par...
CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas
Senado Federal 25/06/2024 - 13h12 CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma n...
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
Senado Federal 25/06/2024 - 12h58 CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas...
CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 25/06/2024 - 12h13 CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 25/06/2024 - 11h58 CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Senado Federal 25/06/2024 - 11h27 Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal 25/06/2024 - 10h59 Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal 25/06/2024 - 10h28 Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional
Senado Federal 24/06/2024 - 16h13 Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional O PL 490/2024 é um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O texto cria um marco ...
Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará
Senado Federal 24/06/2024 - 15h58 Confederação do Equador: comissão participa de comemorações no Ceará Para celebrar o bicentenário da Confederação do Equador, senadores visitarão o Ceará esta semana. Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que co...
Governador Valadares, MG Atualizado às 17h02 - Fonte: ClimaTempo
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