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Senado Federal

Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid
Senado Federal 30/07/2021 - 13h40 Lei prioriza gestantes, lactantes, crianças e adolescentes na vacinação contra covid O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.190, de 2021, que inclui gestantes, puérperas e lactantes como grupos prioritários no Plano Nacional...
Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
Senado Federal 30/07/2021 - 12h55 Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te...
Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores
Senado Federal 30/07/2021 - 11h55 Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder...
Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa
Senado Federal 30/07/2021 - 11h25 Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ...
Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional
Senado Federal 30/07/2021 - 11h10 Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc...
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
Senado Federal 30/07/2021 - 10h30 Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ...
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo
Senado Federal 29/07/2021 - 19h30 Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e...
CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa
Senado Federal 29/07/2021 - 13h30 CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret...
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
Senado Federal 29/07/2021 - 11h50 Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c...
Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher
Senado Federal 29/07/2021 - 10h50 Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ...
CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes
Senado Federal 29/07/2021 - 10h35 CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã...
Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular
Senado Federal 28/07/2021 - 22h45 Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir c...
Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira
Senado Federal 28/07/2021 - 21h00 Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por c...
Senado Federal 28/07/2021 - 14h30 Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud...
Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho
Senado Federal 28/07/2021 - 13h20 Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...
Governador Valadares, MG Atualizado às 05h02 - Fonte: ClimaTempo
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