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Senado Federal

Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação
Senado Federal 05/06/2024 - 20h34 Plenário autoriza contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional...
Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE
Senado Federal 05/06/2024 - 20h04 Sem acordo, greve nacional dos técnicos em educação superior é debatida na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve...
Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate
Senado Federal 05/06/2024 - 19h18 Educação ambiental deve ser prioridade do Estado e da sociedade, aponta debate O Estado brasileiro, os governantes e a sociedade como um todo precisam priorizar, com urgência, a melhoria e ampliação do alcance da educação ambi...
Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira
Senado Federal 05/06/2024 - 18h03 Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI
Senado Federal 05/06/2024 - 17h49 Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
Senado Federal 05/06/2024 - 17h49 Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 16h48 Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...
CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
Senado Federal 05/06/2024 - 16h33 CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
Senado Federal 05/06/2024 - 16h19 CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal 05/06/2024 - 15h49 CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal 05/06/2024 - 15h33 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal 05/06/2024 - 15h18 Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal 05/06/2024 - 15h18 Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal 05/06/2024 - 15h04 CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal 05/06/2024 - 14h49 CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 08h03 - Fonte: ClimaTempo
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