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Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 14h47 Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 12h47 Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h47 Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h03 Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 10h32 Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 09h47 Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 20h03 Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 17h03 Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 15h32 Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025 As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h32 Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h32 Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 14h18 Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 11h01 Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h17 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 20h02 Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 14h03 - Fonte: ClimaTempo
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