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Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 17h32 Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas

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Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h18 Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

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Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 14h02 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...

Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

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Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 19h17 Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+ Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados

Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

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