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Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h21 Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 15h06 Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h51 Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h36 Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 14h21 Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h51 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara direciona recursos para o Rio Grande do Sul R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situaçã...
Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 13h51 Comissão aprova projeto que institui a oralidade como elemento da política cultural brasileira Na Câmara, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 12h21 Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h35 Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h35 Comissão aprova projeto sobre conscientização para doação de sangue, órgãos e leite materno Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h21 Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta
Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h21 Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 11h05 Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Dep... 23/05/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Governador Valadares, MG Atualizado às 05h02 - Fonte: ClimaTempo
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