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Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h48 Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 09h33 Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 08h32 Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 17h04 Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 17h04 Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h33 Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 16h03 Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 14h02 Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 13h03 Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h17 Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h17 Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 12h03 Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h48 Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h33 Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara dos Dep... 14/10/2024 - 11h18 Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne Medicamento Elevidyz é uma terapia genética que obteve registro provisório nos Estados Unidos
Governador Valadares, MG Atualizado às 02h03 - Fonte: ClimaTempo
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