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Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 13h20 Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 12h50 Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 11h50 Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 10h50 Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 10h05 Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h35 Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas...
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h35 Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bil para as açõ...
Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h20 Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento Esses títulos serão emitidos por bancos estatais de desenvolvimento para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e pequenas empresas
Publicado resultado preliminar das provas discursivas de Consultor
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h05 Publicado resultado preliminar das provas discursivas de Consultor A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (14) o resultado preliminar das provas discursivas do concurs...
Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos; acompanhe
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 00h05 Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida d...
Projeto que garante cota de produção nacional em plataformas por streaming é retirado de pauta; acompanhe
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 22h35 Projeto que garante cota de produção nacional em plataformas por streaming é retirado de pauta; acompanhe Relator pediu mais um dia para negociar a votação da proposta com bancadas
Governo e deputados buscam urgência na implementação do Plano de Transformação Ecológica
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 22h35 Governo e deputados buscam urgência na implementação do Plano de Transformação Ecológica Assunto foi debatido na Comissão Especial sobre Transição Energética
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 22h05 Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 21h35 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo Proposta segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
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