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Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 15h18 Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após...
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 13h33 Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 13h18 Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial O Congresso recebe nesta terça-feira (14) projeção mapeada, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 d...
Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h48 Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta
Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h33 Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h18 Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi...
Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 11h48 Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes
Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 11h03 Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h33 Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino.Ele virá apresentar aos parlamenta...
Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h33 Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h18 Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h03 Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...
Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 09h33 Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Minis...
Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 08h33 Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 08h03 Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
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