Detento de Três Pontas recebe oportunidade de trabalho em Subseção da OAB

Moisés Ribeiro Prioli, de 37 anos, custodiado no Presídio de Três Pontas I completa, nesta quarta-feira (10/3), um mês de trabalho na 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no mesmo município do Sul de Minas. A contratação, válida durante 24 meses e passível de renovação, foi feita por meio de um termo de cooperação técnica estabelecido entre a unidade prisional e a entidade de classe. 

O acordo faz parte de um projeto maior, firmado entre a  Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)e OAB-MG em julho de 2019. No documento, estão definidas ações de capacitação e treinamento para que custodiados do sistema prisional possam atuar profissionalmente nas salas da Ordem dentro das unidades prisionais, em delegacias da Polícia Civile nas subseções do estado.

Atualmente, nove detentos de Minas Gerais estão trabalhando como resultado do convênio.

Ressocialização

A escolha do preso de Três Pontas para o exercício da função de apoio na Subseção ocorreu internamente no presídio, por avaliação da Comissão Técnica de Classificação. Os fatores que contaram pontos para a seleção de Moisés foram uma ótima conduta, possuir ensino médio completo e já ter experiência em trabalho extra cela. Para o diretor da unidade, Ricardo Rosendo, a oportunidade também inspira outros colegas apenados.

"Iniciativas como esta melhoram o comportamento individual e o convívio geral dentro da unidade. Essa parceria visa, especialmente, humanizar as relações e otimizar os processos voltados à ressocialização dos indivíduos privados de liberdade no sistema prisional mineiro. É sob esse olhar que a OAB local se faz ainda mais presente, com o objetivo de prevenir a criminalidade sem reforçar a ideia da vingança e a criação de estereótipos", explica Rosendo.

Segundo o presidente da 55ª Subseção da OAB, Juliano Vitor de Brito, a entidade também ganha com a parceria ao dispor de serviços para os advogados usuários do ambiente, mas os benefícios extrapolam a aplicabilidade prática. "A parceria, acima de tudo, vem ao encontro da função social da pena, porque busca preparar o condenado para reassumir suas atividades após o cumprimento total de sua condenação", afirma.

Esperança

Dentre os serviços prestados por Moisés estão limpeza e organização dos espaços físicos, arquivamento de documentos, controle de agendas e manutenção predial. Ele recebe três quartos do salário mínimo como pagamento, conforme determina a legislação específica. O valor é dividido entre o custodiado, a unidade e o pecúlio - uma espécie de poupança que o preso poderá sacar quando estiver em liberdade. Outra vantagem é receber remição de pena: a cada três dias trabalhados, um é subtraído da sentença.

O detento beneficiado sonha com melhores horizontes a partir desta ocupação. "Eu pretendo, com esta oportunidade, voltar para a sociedade melhor do que era. Com a remuneração que estou recebendo irei ajudar minha família, minha esposa e meus filhos. Sou muito grato pela nova chance que a OAB está me dando. Só tenho a agradecer", comemora Moisés.