A Audiência Pública sobre a Alça Oeste do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, que foi remarcada para a próxima segunda-feira (22/3), das 13h30 às 16h30, será realizada exclusivamente de forma virtual, devido às medidas restritivas estabelecidas pela adoção em todo o estado da onda roxa do plano Minas Consciente, para conter a disseminação da covid-19.
A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público, sendo a transmissão ao vivo realizada no canal oficial da Seinfra no YouTube.
Durante a sessão virtual, as contribuições deverão ser encaminhadas por escrito pelo chat no YouTube, bem como para o e-mail: [email protected]. Também é possível enviar mensagem por e-mail antes do início da reunião ou até as 23h59 do dia 22/03/2021. As mensagens devem conter o Assunto: Contribuição Audiência Pública Alça Oeste – 22/03/21 e também informar nome completo, endereço de e-mail válido, além da empresa/entidade que representa.
Audiência Pública Geral
Também está prevista a realização de uma reunião virtual para apresentação global do projeto, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no próximo dia 26 de março, com início da transmissão às 14h.
A sessão será transmitida pelo canal da TVB3, no endereço www.tvb3.com.br, e as manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião.
O Governo de Minas Geraisescolheu a B3 para a realização da última Audiência Pública do Rodoanel com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.
Consulta pública
A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto está em andamento, com término previsto também para o dia 22 de março de 2021. Nessa fase, o governo do Estado ouvirá a contribuição da sociedade e de órgãos reguladores que devem ser encaminhadas por escrito para o e-mail [email protected]até as 23h59 do dia 22/03/2021.
As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.
Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas. A previsão é de que o edital da licitação seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.
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