Mais um golpe foi identificado nos últimos dias e, dessa vez, utilizando o nome do promotor de Justiça da Comarca de Ipatinga, Rafael Pureza Nunes da Silva. Em mensagem enviada via WhatsApp, os golpistas assinam como Rafael Nunes e afirmam que o contato é para agendar a vacinação contra covid-19. Para tal, o cidadão deve informar o número de protocolo de seis dígitos, fornecido ao usuário por SMS, o que dá acesso ao aparelho e dados pessoais. Em conversa com o Diário do Aço, na tarde desta segunda-feira (8), o promotor esclareceu que o Ministério Público não faz esse papel.
Questionado se haveria alguma motivação para os golpistas utilizarem seu nome e do Ministério Público para tal, Rafael Pureza acredita que seja pela vontade de se beneficiar utilizando o nome de uma instituição de credibilidade, no caso o MP, que tem uma atuação na saúde, mas como fiscal. “Inclusive, com relação ao procedimento da vacinação, a atuação do MP é fiscalizar se a ordem de prioridade está sendo seguida, se está havendo desvio. Mas não é executor. A execução do programa de vacinação é feita pelo Executivo, na pasta da Secretaria de Saúde, que realiza os procedimentos, inclusive convocação das pessoas para vacinação. O papel do MP é só o de fiscalizar e monitorar”, reitera.
O promotor informou ainda que denúncias sobre fura-filas, que burlam a ordem de imunização contra a covid, iniciada pelos grupos prioritários, chegaram ao Ministério Público. Segundo ele, todas estão sendo apuradas. “Já foi requisitado para Secretaria de Saúde que informe e o MP vai cobrar que o plano local esteja em consonância com o plano nacional, e que este seja seguido estritamente", esclarece.
Denúncias de possíveis irregularidades na ordem de vacinação podem ser feitas via ouvidoria do MP, em pelo site www.mpmg.mp.br.
Em relação a atuação dos municípios no enfrentamento da pandemia de covid-19, na área que a promotoria abrange, Ipaba, Santana do Paraíso e Ipatinga, Rafael Pureza avalia que não há um critério para dizer se foi satisfatória ou não. “Seria subjetivo, mas os próprios resultados é que vão permitir à população avaliar a seriedade do trabalho que foi realizado ou não. Podemos dizer que nossa região não está entre as de melhores resultados, com índices mais satisfatórios no Estado de Minas Gerais”, destaca.
O promotor acrescenta que, uma vez que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia do município para estabelecer suas próprias políticas, inclusive contrariando as do Estado, o que o MP tem buscado é verificar se as medidas estão sendo tomadas.
Rafael Pureza acredita ser importante que a população saiba como deve ser acionada para fim de vacinação. “A Secretaria de Saúde de Ipatinga informou que o próximo grupo que será atendido, os idosos, serão acionados por meio dos agentes comunitários de saúde. Essa vai ser a forma de busca ativa, e no caso de dúvida, a Secretaria orienta a buscar as UBS’s. O MP não solicita nenhum tipo de cadastro para vacinação, não é responsável por esse tipo de coisa. A Secretaria também não pede que ninguém informe qualquer tipo de código para que seja cadastrado”, concluiu.
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