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Senado Federal

CCJ deve votar PEC das drogas na próxima semana
Senado Federal 07/03/2024 - 14h15 CCJ deve votar PEC das drogas na próxima semana A PEC 45/2023 , que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A d...
Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores
Senado Federal 07/03/2024 - 12h29 Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...
Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe
Senado Federal 07/03/2024 - 10h44 Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes
Senado Federal 07/03/2024 - 10h13 Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal 07/03/2024 - 08h58 Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal 07/03/2024 - 00h13 Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal 07/03/2024 - 00h13 Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin
Senado Federal 06/03/2024 - 21h28 Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Esperidião Amin (PP-SC), mesmo declarando ser contrário à descriminalização do port...
Girão parabeniza deputados do ES por não 'baixarem a cabeça' a 'abuso' do STF
Senado Federal 06/03/2024 - 20h58 Girão parabeniza deputados do ES por não 'baixarem a cabeça' a 'abuso' do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo de revogar...
Senadores pedem votação da PEC das Drogas
Senado Federal 06/03/2024 - 20h43 Senadores pedem votação da PEC das Drogas Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (6) no Plenário, senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC...
Romário defende CPI para investigar manipulação de resultados de futebol
Senado Federal 06/03/2024 - 20h13 Romário defende CPI para investigar manipulação de resultados de futebol Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Romário (PL-RJ) anunciou que vai começar a colher assinaturas para a abertura de um...
Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA
Senado Federal 06/03/2024 - 19h59 Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023 , que isenta de IPVA os veículos d...
Veneziano expressa preocupação com a concessão de armas para criminosos
Senado Federal 06/03/2024 - 19h59 Veneziano expressa preocupação com a concessão de armas para criminosos O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), alertou sobre relatório produzido pelo Tribunal de Contas da ...
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades'
Senado Federal 06/03/2024 - 19h43 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades' A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.365/2020 , que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domin...
Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 06/03/2024 - 19h29 Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 12h02 - Fonte: ClimaTempo
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