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Senado Federal

Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF
Senado Federal 23/11/2023 - 13h30 Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emen...
Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28
Senado Federal 23/11/2023 - 13h15 Adiada sessão do Congresso desta quinta. Votação poderá ser realizada no dia 28 Foi adiada a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira (23). Havia 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei na pauta. ...
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 23/11/2023 - 12h15 Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal 23/11/2023 - 11h30 Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal 23/11/2023 - 10h40 Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 00h10 Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal 23/11/2023 - 00h10 Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança
Senado Federal 22/11/2023 - 21h10 Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança O senador Izalci Lucas (PSDB - DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto ( PL 2.952/...
CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS
Senado Federal 22/11/2023 - 21h10 CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021 , que susta uma ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 22/11/2023 - 20h25 Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em primeiro turno a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas...
Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
Senado Federal 22/11/2023 - 20h10 Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/2023 ) com restrições à criação de novos ...
Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
Senado Federal 22/11/2023 - 19h25 Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de recurs...
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
Senado Federal 22/11/2023 - 18h55 Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integ...
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Senado Federal 22/11/2023 - 18h25 Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
Senado Federal 22/11/2023 - 18h25 Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
Governador Valadares, MG Atualizado às 21h03 - Fonte: ClimaTempo
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