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Senado Federal

Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
Senado Federal 22/11/2023 - 17h25 Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
Senado Federal 22/11/2023 - 16h40 CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Senado Federal 22/11/2023 - 16h10 Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 15h55 Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
Senado Federal 22/11/2023 - 14h25 Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 14h25 Regulação das 'bets' segue para o Plenário Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
Senado Federal 22/11/2023 - 14h10 Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 13h55 Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Senado Federal 22/11/2023 - 13h55 CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Senado Federal 22/11/2023 - 13h25 Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
Senado Federal 22/11/2023 - 13h10 CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 12h25 CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 22/11/2023 - 11h55 CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 11h40 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 11h10 Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Governador Valadares, MG Atualizado às 21h03 - Fonte: ClimaTempo
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