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Senado Federal

CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos
Senado Federal 07/08/2024 - 14h33 CCJ concede vista a política de combate ao desperdício de alimentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (07), a votação de seis projetos de lei. Três deles tiveram vista concedida e ...
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 13h32 PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...
CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
Senado Federal 07/08/2024 - 13h32 CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...
Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas
Senado Federal 07/08/2024 - 13h18 Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas
Senado Federal 07/08/2024 - 12h47 Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal 07/08/2024 - 12h32 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 07/08/2024 - 12h02 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 11h48 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal 07/08/2024 - 11h48 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal 07/08/2024 - 11h16 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Senado Federal 07/08/2024 - 10h31 Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h17 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias
Senado Federal 07/08/2024 - 10h17 Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...
Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios
Senado Federal 07/08/2024 - 10h02 Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...
Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h02 Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Governador Valadares, MG Atualizado às 17h03 - Fonte: ClimaTempo
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