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Senado Federal

Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal 05/08/2024 - 18h02 Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Senado Federal 05/08/2024 - 17h47 Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Senado Federal 05/08/2024 - 17h02 Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal 05/08/2024 - 16h17 Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal 05/08/2024 - 15h02 Lei das cores nas bengalas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal 05/08/2024 - 14h47 Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal 05/08/2024 - 14h32 CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal 05/08/2024 - 14h02 Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal 05/08/2024 - 13h47 Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal 05/08/2024 - 11h47 MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 11h17 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 05/08/2024 - 10h17 Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal 05/08/2024 - 10h17 CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 09h02 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal 02/08/2024 - 18h17 Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Governador Valadares, MG Atualizado às 17h03 - Fonte: ClimaTempo
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