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Senado Federal

CE debate impactos da reforma tributária na educação
Senado Federal 11/08/2023 - 19h00 CE debate impactos da reforma tributária na educação A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater ospossíveis impactos da reforma tri...
Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade
Senado Federal 11/08/2023 - 17h15 Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobr...
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas
Senado Federal 11/08/2023 - 16h15 CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previ...
Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado Federal 11/08/2023 - 15h00 Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Senado Federal 11/08/2023 - 13h30 Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
Senado Federal 11/08/2023 - 12h45 CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal 11/08/2023 - 09h30 CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal 11/08/2023 - 09h30 Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal 11/08/2023 - 09h00 Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas
Senado Federal 10/08/2023 - 19h15 Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da R...
Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial
Senado Federal 10/08/2023 - 19h15 Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial Os dez anos do Estatuto da Juventude ( Lei 12.852, de 2013 ) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às ...
Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária
Senado Federal 10/08/2023 - 18h15 Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), ...
Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens
Senado Federal 10/08/2023 - 17h45 Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de audit...
Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas
Senado Federal 10/08/2023 - 15h30 Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas O Senado vai promover, na quarta-feira (15), às 9h, uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. O requerimento para a homenagem ( ...
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Senado Federal 10/08/2023 - 15h30 Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023 , ...
Governador Valadares, MG Atualizado às 21h03 - Fonte: ClimaTempo
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