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Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 14h05 Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 13h50 Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal 09/08/2023 - 13h50 Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’ Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal 09/08/2023 - 13h05 Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 12h50 Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 12h20 Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo
Senado Federal 09/08/2023 - 12h20 Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR
Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial
Senado Federal 09/08/2023 - 11h35 Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...
Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF
Senado Federal 09/08/2023 - 11h35 Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...
CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió
Senado Federal 09/08/2023 - 11h05 CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 10h50 Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...
Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
Senado Federal 09/08/2023 - 10h50 Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...
Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
Senado Federal 09/08/2023 - 10h35 Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...
CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos
Senado Federal 09/08/2023 - 10h20 CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...
Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 08/08/2023 - 21h05 Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização d...
Governador Valadares, MG Atualizado às 21h03 - Fonte: ClimaTempo
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