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Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
Senado Federal 01/08/2023 - 11h15 Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal 01/08/2023 - 10h45 Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta
Senado Federal 01/08/2023 - 09h30 MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais
Senado Federal 31/07/2023 - 18h45 CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelame...
Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais
Senado Federal 31/07/2023 - 17h15 Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os ...
CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação
Senado Federal 31/07/2023 - 16h45 CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater po...
Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta
Senado Federal 31/07/2023 - 16h30 Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...
Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira
Senado Federal 31/07/2023 - 15h45 Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...
Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta
Senado Federal 31/07/2023 - 15h45 Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...
Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo
Senado Federal 31/07/2023 - 14h45 Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...
Senado Federal 31/07/2023 - 12h00 Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
Senado Federal 31/07/2023 - 10h45 Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal 31/07/2023 - 09h45 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Senado Federal 28/07/2023 - 17h15 Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
Senado Federal 28/07/2023 - 16h45 CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...
Governador Valadares, MG Atualizado às 07h03 - Fonte: ClimaTempo
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