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Senado Federal

Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina
Senado Federal 05/04/2023 - 20h55 Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 05/04/2023 - 19h55 Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...
Senado Federal 05/04/2023 - 18h40 Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Senado Federal 05/04/2023 - 18h40 Entidades de CACs devem ter registro próprio O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
Senado Federal 05/04/2023 - 18h05 CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
Senado Federal 05/04/2023 - 18h05 Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Senado Federal 05/04/2023 - 17h50 CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Senado Federal 05/04/2023 - 10h40 Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Senado Federal 05/04/2023 - 10h10 Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Senado Federal 31/03/2023 - 12h30 CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...
CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade
Senado Federal 30/03/2023 - 18h55 CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que as...
Governador Valadares, MG Atualizado às 16h03 - Fonte: ClimaTempo
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