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Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada

Senado Federal 28/12/2022 - 14h55 Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

Senado Federal 28/12/2022 - 14h35 Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...

Senado participa de ensaio final para a posse presidencial

Senado Federal 28/12/2022 - 12h50 Senado participa de ensaio final para a posse presidencial O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...

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Senado Federal 28/12/2022 - 12h35 Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

Senado Federal 28/12/2022 - 11h35 Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

Senado Federal 28/12/2022 - 11h20 Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

Senado Federal 28/12/2022 - 10h40 Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...

Senado faz ensaio geral para posse de Lula

Senado Federal 27/12/2022 - 18h50 Senado faz ensaio geral para posse de Lula Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...

Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência

Senado Federal 27/12/2022 - 18h15 Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Senado Federal 27/12/2022 - 12h45 Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...

Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento

Senado Federal 27/12/2022 - 12h20 Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...

Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Senado Federal 27/12/2022 - 11h50 Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

Senado Federal 26/12/2022 - 16h35 Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Senado Federal 26/12/2022 - 11h40 Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

Senado Federal 26/12/2022 - 11h25 Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...

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