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Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Senado Federal 22/12/2022 - 13h20 Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Senado Federal 22/12/2022 - 12h55 Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Senado Federal 22/12/2022 - 11h55 Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Senado Federal 22/12/2022 - 10h30 Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

Senado Federal 22/12/2022 - 09h40 Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...

Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador

Senado Federal 21/12/2022 - 23h45 Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...

Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais

Senado Federal 21/12/2022 - 23h45 Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), ...

Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário

Senado Federal 21/12/2022 - 23h25 Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) os projetos de lei que aumentam a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defe...

Alexandre Silveira se despede do Senado

Senado Federal 21/12/2022 - 23h25 Alexandre Silveira se despede do Senado O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) fez seu discurso de despedida do Senado Federal nesta quarta-feira (21) afirmando que vai continuar lutando p...

Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR

Senado Federal 21/12/2022 - 23h00 Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DP...

Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte

Senado Federal 21/12/2022 - 23h00 Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez nesta quarta-feira (21) um balanço da sua gestão à frente da Casa. O destaque foi a alta produção legi...

Na sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso

Senado Federal 21/12/2022 - 22h40 Na sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perder...

Maioria dos senadores apoiou aprovação da PEC da Transição

Senado Federal 21/12/2022 - 22h30 Maioria dos senadores apoiou aprovação da PEC da Transição Com ampla maioria, o Plenário do Senado aprovou a chamada PEC da Transição, que segue para promulgação. A matéria vem sendo debatida há semanas por...

Senado confirma mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição

Senado Federal 21/12/2022 - 22h30 Senado confirma mudanças da Câmara e aprova PEC da Transição Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC da Transição (PEC 32/2022) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (21). Foram 63 vot...

PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação

Senado Federal 21/12/2022 - 22h05 PEC da Transição passa por Senado e Câmara e vai a promulgação A Constituição brasileira vai ser emendada mais uma vez. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a proposta de emenda (PEC) 32/2022, que ...

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