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Senado Federal

Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
Senado Federal 01/11/2022 - 17h55 Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou es...
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Senado Federal 01/11/2022 - 17h15 Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/...
Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência
Senado Federal 01/11/2022 - 16h15 Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educa...
Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR
Senado Federal 01/11/2022 - 16h15 Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambien...
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
Senado Federal 01/11/2022 - 15h55 Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...
Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil
Senado Federal 01/11/2022 - 12h45 Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz na quinta-feira (3), a partir das 10h, uma reunião remota em qu...
Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país
Senado Federal 01/11/2022 - 10h15 Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na disputa presidencial, o pre...
Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência
Senado Federal 01/11/2022 - 10h00 Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022...
Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS
Senado Federal 31/10/2022 - 20h20 Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico, nesta segunda-feira (31), a importância da categor...
Senado Federal 31/10/2022 - 15h45 Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e m...
Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais
Senado Federal 31/10/2022 - 15h45 Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais O Congresso Nacional analisará o projeto de lei (PLN 35/2022), que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões, no Orçamento d...
Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira
Senado Federal 31/10/2022 - 15h40 Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira O Senado realiza na sexta-feira (11), às 16h, sessão especial para destacar a campanha mundial de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Di...
Senado Federal 31/10/2022 - 14h25 Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...
Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado
Senado Federal 31/10/2022 - 14h00 Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, telefonou no início da tarde desta segunda-feira (31) a Luiz Inácio Lula da Silva,...
Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas
Senado Federal 31/10/2022 - 13h05 Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensi...
Governador Valadares, MG Atualizado às 08h02 - Fonte: ClimaTempo
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