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Senado Federal

Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar
Senado Federal 16/09/2022 - 08h50 Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar O Senado vai analisar um projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades com agricultura familiar que usem energia oriunda de microgerado...
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco
Senado Federal 15/09/2022 - 18h30 Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para que seja p...
Sessão especial do Senado vai comemorar 50 anos da Ajufe
Senado Federal 15/09/2022 - 18h05 Sessão especial do Senado vai comemorar 50 anos da Ajufe O cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade que representa magistrados da Justiça Federal e ministros dos tribun...
Sessão especial comemora 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde
Senado Federal 15/09/2022 - 13h00 Sessão especial comemora 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado faz na segunda-feira (19), às 16h, uma sessão especial para comemorar os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), localizad...
Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal
Senado Federal 15/09/2022 - 12h10 Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de ...
Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual
Senado Federal 15/09/2022 - 09h30 Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária
Senado Federal 13/09/2022 - 18h50 Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...
Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27
Senado Federal 13/09/2022 - 15h35 Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27 As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...
Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF
Senado Federal 13/09/2022 - 09h30 Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Senado Federal 13/09/2022 - 08h50 Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...
CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda
Senado Federal 12/09/2022 - 16h40 CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
Senado Federal 12/09/2022 - 16h10 CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...
Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral
Senado Federal 12/09/2022 - 15h50 Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...
Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei
Senado Federal 12/09/2022 - 14h00 Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...
Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada
Senado Federal 12/09/2022 - 11h45 Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....
Governador Valadares, MG Atualizado às 02h03 - Fonte: ClimaTempo
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