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Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Senado Federal 22/09/2022 - 14h35 Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Senado Federal 22/09/2022 - 14h25 Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Senado Federal 22/09/2022 - 13h15 Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Senado Federal 22/09/2022 - 13h00 Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...

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Senado Federal 22/09/2022 - 11h25 MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

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Senado Federal 22/09/2022 - 10h05 Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...

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Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Senado Federal 22/09/2022 - 09h30 Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...

Sessão do Senado é adiada para segunda-feira

Senado Federal 21/09/2022 - 18h35 Sessão do Senado é adiada para segunda-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a sessão semipresencial do Senado, para a apreciação de Medidas Provisórias, inicialmente pre...

Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado

Senado Federal 21/09/2022 - 18h10 Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...

Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões

Senado Federal 21/09/2022 - 17h35 Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...

Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira

Senado Federal 21/09/2022 - 16h40 Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...

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Senado Federal 21/09/2022 - 14h50 CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da med...

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Senado Federal 21/09/2022 - 12h25 CCT adia votação do relatório sobre políticas de implantação da rede 5G A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiu adiar a análise e votação do relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) sobre a avaliação das p...

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