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Senado Federal

Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

Senado Federal 16/08/2022 - 09h40 Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativ...

CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos

Senado Federal 15/08/2022 - 17h20 CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para d...

Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência

Senado Federal 15/08/2022 - 14h50 Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Es...

Número de candidatos ao Senado já passa de 200

Senado Federal 15/08/2022 - 10h55 Número de candidatos ao Senado já passa de 200 Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo pa...

Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro

Senado Federal 15/08/2022 - 10h15 Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

Senado Federal 15/08/2022 - 09h55 MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Senado Federal 15/08/2022 - 08h35 Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

Senado Federal 12/08/2022 - 12h05 Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Senado Federal 12/08/2022 - 12h05 Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

Senado Federal 12/08/2022 - 08h40 Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Senado Federal 11/08/2022 - 18h20 Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Senado Federal 11/08/2022 - 18h05 Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26 O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Senado Federal 11/08/2022 - 17h55 Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Senado Federal 11/08/2022 - 17h25 Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Senado Federal 11/08/2022 - 13h00 Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...

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