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Senado Federal

Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 26/05/2022 - 13h35 Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal 26/05/2022 - 13h30 Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. ...
Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros
Senado Federal 26/05/2022 - 13h30 Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória (MP 1.085/2021, q...
Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas
Senado Federal 26/05/2022 - 12h50 Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas O Senado aprovou nesta quinta-feira (26), de forma unânime com 65 votos, a Medida Provisória 1.087/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 167,...
Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 26/05/2022 - 12h40 Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...
Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 26/05/2022 - 12h25 Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...
Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS
Senado Federal 26/05/2022 - 12h00 Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal 26/05/2022 - 11h40 Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Senado Federal 26/05/2022 - 11h40 Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Senado Federal 26/05/2022 - 11h20 Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação "Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal 26/05/2022 - 10h50 MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Senado Federal 26/05/2022 - 10h35 Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Senado Federal 26/05/2022 - 10h35 Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal 26/05/2022 - 09h15 Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Senado Federal 26/05/2022 - 09h05 Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...
Governador Valadares, MG Atualizado às 20h03 - Fonte: ClimaTempo
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