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Senado Federal

Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário
Senado Federal 10/05/2022 - 12h40 Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria (PDL...
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Senado Federal 10/05/2022 - 12h05 Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...
Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola
Senado Federal 10/05/2022 - 12h05 Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na...
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México
Senado Federal 10/05/2022 - 11h25 CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
Senado Federal 10/05/2022 - 11h15 Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...
CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades
Senado Federal 10/05/2022 - 11h00 CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Senado Federal 10/05/2022 - 09h20 Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrôni...
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
Senado Federal 09/05/2022 - 18h25 Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial d...
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM
Senado Federal 09/05/2022 - 18h15 Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival...
MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira
Senado Federal 09/05/2022 - 17h25 MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões.  ...
CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz
Senado Federal 09/05/2022 - 16h45 CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...
Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senado Federal 09/05/2022 - 14h20 Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...
Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar
Senado Federal 09/05/2022 - 14h10 Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...
CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal 09/05/2022 - 11h10 CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal 09/05/2022 - 11h00 Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Governador Valadares, MG Atualizado às 08h03 - Fonte: ClimaTempo
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